Durante a aula de Direito Penal de hoje um pensamento, aliás, uma pergunta surgiu: É possivel a regenaração de um criminoso? Não tenho a intenção de discorrer sobre os aspectos psicológicos do tema - isso eu deixo para o Samuca - como mudar um comportamento criminoso?
Desde que se começou a pensar de forma racional sobre a questão das penas, o homem busca adequar a punição ao ato criminoso, tentando criar uma equação justa. Mas o que é o homem criminoso? Por que ele delinque? Onde começa essa vontade criminosa? Todas essas perguntas são poucas para abarcar tão belicoso tema.
Tenho pensado que - sem levar em consideração questões religiosas - é pouco provável se conseguir trazer ao convívio social o "criminoso profissional" ou seja aquele habitual. Esse tipo de pessoa possui uma lógica própria, que não podemos nem dizer que seja deturpada, pois para o infrator seu comportamento se justifica pelo ato, ou quem sabe até no prazer.
Qual à um dependente químico, penso que esses infratores tem necessidade, compulsão ao crime, são levados não pelo ganho material, mas pelo orgasmo maléfico do poderoso sobre o impotente.
Como se recuperar então do prazer? A satisfação desculpada e inocente do ilícito. Não consigo imaginar uma coisa dessas.
Não podemos colocar no mesmo alforge um garoto que, levado pelas más companhias, e depois de alguns goles de alcool, venha a assaltar alguém, com aquele contumaz, pois o primeiro enebriado pelos rótulos e a possibilidade da aventura cai, mas não é sua essa característica, enquanto o segundo suga de sua vítima o sangue nodoso do medo no momento do crime.
Mesmo que as instituições prisonais fossem totalmente restauradas, e a alardeada dignidade humana fosse enfim respeitada, não creio que esse criminoso habitual venha a ser totalmente restaurado. Como um leão enjaulado pode perder o costume de caçar, e passar a ser alimentado pelo tratador, isso não retirará de seu instinto a habilidade de matar, assim que a oportunidade se assomar.
Sejam pois os homens sábios, pois as feras continuarão sagazes.
2 comentários:
Marcão,
A delinquência, em qualquer nível, é um desvio de caráter. Ninguém comete um delito sem antes se admitir cometendo-o. Quem de nós nunca tomou um porre? Quantos de nós cometeu um crime em estado de embriaguês? Apenas aqueles com caráter mal-formado. A restauração de uma mente assim só se daria por milagre.
Um texto é de alta qualidade quando inspira o debate, quando suscita a genialidade de transformar em escrita o que se pensa em geral ou quando conseguimos expressar em letras sentimentos que nos rodeiam provocando, no mínimo, respirações profundas.
Esta é a arte da escrita.
Parabéns.
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